Governo paga até 30% mais por produto diferenciado

Brasília - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sugeriu, há quatro anos, o pagamento diferenciado para os produtos orgânicos. "Foi uma forma de valorizar e estimular a produção agroecológica", explicou o diretor de Política Agrícola e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto. A diferença pode chegar a até 30% em relação a alimentos produzidos convencionalmente.

"Como é um sistema diferenciado, um produto de maior valor biológico, que exige, por parte dos produtores, um desafio muito maior, às vezes, acarretando mais custos, consideramos justo pagar mais", disse.

Os alimentos orgânicos ainda representam uma parcela pequena dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende o Fome Zero e visa a estimular a agricultura familiar. No ano passado, dos R$ 276 milhões aplicados no PAA, apenas R$ 8,8 milhões, pouco mais de 3%, foram destinados a produtores e cooperativas que forneceram alimentos cultivados sem agrotóxicos.

A participação no programa depende da apresentação de uma proposta de fornecimento dos produtos à Conab por uma entidade representativa dos agricultores. De acordo com Sílvio Porto, apesar de ainda representarem uma pequena parcela no programa, os produtos orgânicos têm boa demanda.

"Se a produção fosse maior, compraríamos mais. O que acontece, às vezes, é que há organizações sociais que ainda não têm um nível de articulação muito forte e não dá para reconhecer o produto como orgânico", disse ele.

O Censo Agropecuário 2006, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz que mais da metade dos produtores de orgânicos não participa de qualquer organização social (54%). Entre os que têm algum vínculo organizacional, 36,6% são ligados a associações e sindicatos. Os que são ligados a cooperativas representam 5,9%.

De acordo com Porto, com a instituição do marco regulatório para o setor de orgânicos, ao qual toda a cadeia produtiva - dos agricultores aos supermercados - deve se adequar até 31 de dezembro de 2010, a tendência é que o percentual desse tipo de alimento dentro do PAA aumente mais rapidamente com a simplificação da forma de certificar os produtores.